A tela de Integração de Cadastro de Contribuintes do ICMS é utilizada para importar e validar informações cadastrais de contribuintes a partir de arquivos disponibilizados pela Secretaria da Fazenda (Sintegra). Sua finalidade é auxiliar a empresa na identificação da situação cadastral de clientes e fornecedores perante o ICMS, permitindo verificar possíveis divergências entre os dados registrados no Space Guardian e as informações oficiais.
A tela de acesso se encontra disponível em: Menu Integração > Integração de Cadastro de Contribuintes do ICMS
Para realizar o procedimento, o usuário deve selecionar o arquivo de contribuintes, informar seu formato, que poderá ser separado por ponto e vírgula ou de tamanho fixo, e executar a validação. Após a leitura, o sistema organiza as informações em três categorias: Contribuinte Cadastrado, que apresenta os registros já existentes no sistema; Contribuinte sem Cadastro, que identifica contribuintes presentes no arquivo, mas não cadastrados no Guardian; e Contribuinte Cadastrado com Inscrição Diferente, que apresenta os registros cuja inscrição estadual diverge da informação encontrada no arquivo.
A ferramenta também disponibiliza filtros para consultar contribuintes habilitados e não habilitados, além de permitir a localização de um contribuinte específico. Por meio das opções Importar e Atualizar IE, o usuário poderá executar os procedimentos correspondentes à importação das informações e à atualização das inscrições estaduais, conforme a necessidade identificada.
Essa integração contribui para a manutenção dos cadastros e para a segurança das operações comerciais e fiscais, uma vez que permite identificar contribuintes com possíveis irregularidades cadastrais antes da realização de determinadas movimentações.
[ATENÇÃO]
O Space Guardian possui parametrizações que permitem bloquear operações de venda destinadas a contribuintes não habilitados no ICMS. Nas operações de entrada, a identificação dessa condição gera um aviso ao usuário, sem necessariamente impedir a movimentação. O comportamento nas vendas dependerá das configurações estabelecidas nos parâmetros do sistema.
É importante que o arquivo utilizado na integração esteja atualizado, pois a confiabilidade das informações apresentadas depende dos dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda.